O Julgamento de Jesus

JESUS CRISTO TEVE UM JULGAMENTO JUSTO?

O Julgamento de Jesus

( Mateus 26. 47 a 27. 31 / Marcos 14. 43 a 15. 20 / Lucas 22. 66 a 23. 25 / João 18. 3 a 19. 16 )

A Lei Judaica

O testemunho de acusação

►Não poderia haver condenação por um crime capital baseado no testemunho de menos que duas pessoas. Uma testemunha era considerada o mesmo que nenhuma testemunha ( Números 35. 30 / Deuteronômio 17. 6 e 19.15 ).

►Se houvessem apenas duas testemunhas, ambas teriam que concordar em todos os particulares até os mínimos detalhes ( Marcos 14. 56 a 59 / Êxodo 23. 1 a 3 ).

O direito de defesa

►Sob a lei rabínica, o acusado tinha o direito de ter um defensor.

►A lei dispunha ainda que um acusado não poderia ser obrigado a testemunhar contra si mesmo. Não havia a obrigação de jurar. Mesmo assim, o Sumo Sacerdote gritou e ordenou a Jesus que jurasse ( contra si mesmo! ): "Eu te conjuro pelo Deus vivo que nos digas se tu és o Cristo, o Filho de Deus! ( Mateus 26. 63 )

►Uma confissão voluntária não era suficiente para a condenação sob a lei Judaica. O ônus da prova ainda era do Estado, que tinha de provar que a confissão teria sido feita livremente, de forma voluntária e de plena consciência, sem qualquer coerção ou tortura.

O Tribunal ( Sinédrio )

►Israel não era uma teocracia com clero e Estado entrelaçados numa coisa só. Os altos sacerdotes ordenaram a prisão e julgamento ilegal de Jesus.

►O Grande Sinédrio, a Suprema Corte Judaica, era a única com jurisdição sobre crimes puníveis com a morte. Foi uma corte de 70 membros composta de um Sumo Sacerdote como juiz principal, uma Câmara Religiosa de 23 sacerdotes, uma Câmara Legal de 23 escribas, e uma Câmara Popular de 23 anciãos. Era a essa corte que Jesus se referia quando disse que devia ir a Jerusalém e sofrer nas mãos dos anciãos, sacerdotes e escribas. Ele sabia que pela decisão deles ele seria morto.

►Membros do Sinédrio atuavam como juízes e jurados. Eles não tinham um júri separado. Qualquer membro com interesses ou conhecimento pessoal das partes era requerido que se retirasse do julgamento.

►O Sinédrio era encarregado sob a lei rabínica de proteger e defender o acusado. Nenhum membro da corte poderia atuar inteiramente como acusador ou promotor. A lei requeria que a corte desse aos acusados o benefício da dúvida para ajudar o acusado a estabelecer sua inocência.

►Em vez de proteger e defender o acusado como requerido pela lei deles, o próprio sumo sacerdote se tornou o acusador, em franca violação das regras do julgamento.

Os Procedimentos Jurídicos

►Os procedimentos de julgamento eram similares aos nossos. Seguindo-se à audiência preliminar, um sumário das evidências era dado por um dos juízes. Os espectadores eram então removidos do tribunal e os juízes votavam. Uma maioria era suficiente para condenar ou absolver. Se uma maioria votasse pela absolvição, o julgamento terminava e o condenado recebia a liberdade total. Se uma maioria votasse pela condenação, então um procedimento diferente era seguido. Nenhum anúncio de veredicto poderia ser feito nesse dia. A corte teria que adiar por um dia inteiro. Os juízes recebiam permissão para voltarem a sua casa mas não poderiam ocupar suas mentes em quaisquer atividades sociais ou de negócios. Eles tinham que devotar seu tempo inteiro para a consideração e reconsideração solene das evidências e retornar no dia seguinte para votar de novo.

►Neste segundo dia, qualquer juiz que houvesse votado pela absolvição não poderia mudar seu voto, mas qualquer juiz que, na primeira votação, houvesse julgado o acusado como culpado poderia mudar seu voto. Durante esse tempo, o acusado ainda era presumido inocente.

►Uma outra provisão peculiar da lei Judaica era de grande relevo, porque um veredicto unânime de culpa resultava na absolvição do acusado! Isso derivava do dever que a corte tinha de proteger e defender o acusado. A lei Mosaica estabelecia que desde que algum membro da corte tinha que fazer a defesa do acusado, um veredicto unânime de culpa indicava que ninguém teria feito essa defesa, que poderia ter havido uma conspiração contra o acusado, e que ele não teria tido um amigo ou defensor. Tal veredicto unânime era inválido e tinha o efeito de uma absolvição.

Violações dos Procedimentos Jurídicos

►A prisão foi ilegal porque ela veio de noite, em violação à lei. O julgamento noturno é uma prova adicional de conspiração contra Jesus por esses sacerdotes.

►A primeira audiência diante do Sinédrio foi concluída por volta das 03:00 da manhã. A Corte só adiou o julgamento até o nascer do sol, embora a lei exigisse que cada um deles deliberasse a sós por um dia inteiro antes da segunda audiência. Eles retornaram apenas algumas horas depois, ao amanhecer. Ajuntaram-se os anciãos do povo, e os principais dos sacerdotes e os escribas, e o conduziram ao seu concílio. Essa sessão foi superficial. Nenhuma testemunha foi invocada.

►Novamente a lei foi violada ao se exigir que Jesus respondesse à questão repetida:" És tu o Filho de Deus? "

►Surgiram duas falsas testemunhas mas ambos os testemunhos não concordam entre si ( Marcos 14. 56 a 59 / Êxodo 23. 1 a 3 ). Não houve outras testemunhas além dessas duas. Jesus deveria ser absolvido ainda antes de ser questionado em sua defesa e certamente sem ser obrigado a testemunhar contra si próprio.

►Mas, o sumo sacerdote Caifás invocou Jesus para que se defendesse ( contrariando a lei ): e, levantando-se o sumo sacerdote no sinédrio, perguntou a Jesus, dizendo: Nada respondes? Que testificam estes contra ti? Jesus não respondeu ( o que era um direito legal seu ).

►A votação foi feita, os votos dos juízes foram contados, e Marcos nos conta todos o consideraram culpa do de morte ( Marcos 14. 64 ). A importância disso reside naquela provisão peculiar da lei Judaica que requeria a absolvição se houvesse veredicto unânime.

A Condenação

►Sob a lei Judaica, a morte por apedrejamento era a sentença apropriada para uma ofensa capital. O povo Judeu não crucificava e esse método de executar a pena de morte era romano. Os judeus executavam os condenados por apedrejamento, decapitação ou estrangulamento de acordo com a natureza do crime. Para a blasfêmia era prescrita a morte por apedrejamento.

No entanto, o exército romano que ocupava Jerusalém na altura era o único com poder de anunciar e executar sentenças de morte. O Sinédrio tinha apenas autoridade para levantar a acusação perante um magistrado Romano ou governador militar, o qual tinha o dever de rever o processo inteiro em um julgamento separado tendo poder para decidir. Portanto, logo ao amanhecer, os principais dos sacerdotes, com os anciãos, e os escribas, e todo o Sinédrio, tiveram conselho; e, ligando Jesus, o levaram e entregaram a Pilatos.

O Julgamento de Pilatos

►Ele não exerceu julgamento independente de acordo com a lei mas cedeu às pressões políticas dos sacerdotes judeus, violando assim a própria lei que ele estava encarregado de fazer cumprir. Pilatos tinha o dever legal de rever todas as evidências e procedimentos nos casos capitais trazidos até ele pelos líderes judeus.

►Tentemos entender o dilema desses sacerdotes em violação às leis. Se eles apresentassem Jesus como um homem condenado por blasfêmia com o depoimento de apenas duas testemunhas que não concordaram entre si, Pilatos reverteria o veredicto. Se eles apresentassem Jesus como alguém condenado por sua própria confissão, Pilatos também dispensaria o veredicto. E, é claro, se eles informassem que Jesus havia sido condenado por votação unânime, Pilatos entraria com um veredicto de absolvição.

Novas e Mentirosas Acusações Contra Jesus

1 ) Então, os maliciosos sacerdotes apresentaram Jesus a Pilatos sob uma nova acusação que eles inventaram naquele momento: traição contra César. "Havemos achado este, pervertendo a nossa nação, disseram eles, proibindo dar o tributo a César, e dizendo que ele mesmo é Cristo, o rei".

Era uma coisa plausível que um judeu acusasse um romano de traição ou que um romano acusasse um judeu, mas naquele momento eram os judeus mais preeminentes da nação acusando um de seus conterrâneos de crime de traição contra Roma!

2 ) Então os sacerdotes disseram que Jesus alvoroçava o povo ensinando por toda a Judéia, começando desde a Galiléia até ali. Esta acusação era a de sedição ( revolta, motim, crime contra o Estado ), que era menos odiosa que a traição. Ela exigia a prova de uma motivação corrupta para a condenação, mas ainda nenhum motivo maldoso se pode provar que existira em Jesus.

Pilatos envia Jesus para ser julgado por Herodes

►Pilatos ignorou essa acusação, mas com a referência à Galiléia, ele encontrou uma oportunidade de escapar do que o esperava. Pilatos viu nisso uma chance de transferir a responsabilidade para Herodes, que tinha jurisdição para julgar acusações de sedição. Jesus era Galileu.

►Herodes o questionou, mas quando Jesus se recusou a responder (um direito de todo acusado), Herodes colocou nele uma túnica e o mandou de volta a Pilatos sem dar uma decisão.

Jesus é novamente julgado por Pilatos

►Se esse procedimento irregular tivesse qualquer status legal, ele levaria a uma nova absolvição. Pilatos concordou e disse: " Haveis-me apresentado este homem como pervertedor do povo; e eis que, examinando-o na vossa presença, nenhuma culpa, das de que o acusais, acho neste homem. Nem mesmo Herodes, porque a ele vos remeti, e eis que não tem feito coisa alguma digna de morte. Castigá-lo-ei pois, e soltá-lo-ei" .

►Notemos que Pilatos naquele momento cometeu um erro. Ele declarou esse homem é inocente. Herodes o julgou inocente e eu o julguei inocente. Eu vou, portanto, castigá-lo e soltá-lo! Mas que autoridade legal tinha Pilatos para castigar um homem inocente? Porque ele fez isso ?

►Apesar de contrária à lei romana, acredita-se que Pilatos fez isso na esperança de que o castigo deixaria os sacerdotes satisfeitos de modo que eles cessariam suas exigências de morte. Assim, Pilatos ordenou o castigo de Jesus, não com uma punição branda, mas com o açoitamento até quase matar, com tiras de couro embutidas com pedaços de chumbo!

►A imposição desse açoitamento ilegal foi, em si, um impedimento para punições ainda piores. Qualquer punição adicional violaria as leis de Roma e de Israel, que estabeleciam que, já tendo o acusado sido condenado e punido, ele não poderia ser julgado novamente pelo mesmo crime.

►Os sacerdotes responderam: " Crucifica-o!" Pilatos então disse:" Tomai-o vós, e crucificai-o; porque eu nenhum crime acho nele" . Ali estava um juiz de leis dizendo este homem é inocente, mas vocês podem matá-lo se o quiserem.

A escolha do povo

►Era costume durante a Páscoa de libertar um prisioneiro escolhido pelo povo. Pelo voto popular, as pessoas poderiam conceder anistia a qualquer um sentenciado à morte.

►O nome Barrabás em Hebraico significa filho de Abás. Pedro era referido por Mateus como Pedro bar Jonas, i.e., Pedro filho de Jonas. Bar Mitzvah é traduzido literalmente como Filho da Lei. O nome de Barrabás também era Jesus: Jesus Barrabás. Esse homem foi chamado pelo sobrenome para distingui-lo do outro acusado: Jesus, o Cristo. A pergunta de Pilatos aos sacerdotes foi: "Qual quereis que vos solte? [Jesus] Barrabás, ou Jesus chamado Cristo? Eles clamaram, é claro, pela libertação de Barrabás, o notório ladrão e assassino."

Um Julgamento Totalmente Injusto e Ilegal

►Jesus foi julgado desde antes de sua audiência. Ele foi acusado de três crimes separados. Os sacerdotes do Sinédrio o condenaram ilegalmente por blasfêmia. Pilatos se recusou a reconhecer esse procedimento inicial. Pilatos, por duas vezes, absolveu Jesus da acusação de traição. Ele foi acusado de sedição diante de Pilatos e Herodes, mas foi absolvido por ambos. E ainda assim, Jesus foi executado porque pretensamente se assumiu que ele havia sido considerado culpa do de traição.

►Dois dos sistemas legais mais esclarecidos que existiram foram prostituídos para destruir o homem mais inocente que já passou pela face da Terra.

FONTE: https://www.cristohistorico.hpg.ig.com.br/direito.htm.

( adaptado por Rockefeller Silva - rockefeller.silva@gmail.com )